Ibama notifica mineradora da Vale por utilizar porto sem licenciamento
MCR tem 30 dias para iniciar regularização do terminal
A MCR (Mineração Corumbaense Reunida), empresa do grupo Vale, foi notificada pelo Ibama por estar utilizando um porto às margens do Rio Paraguai que não possui licenciamento ambiental para escoar a produção. A notificação foi emitida na quarta-feira e dá prazo de um mês para que a MCR providencie o licenciamento do Porto Gregório Curvo, que fica na região de Porto Esperança.
O porto não foi embargado. Isso só ocorrerá caso a mineradora não cumpra o prazo estipulado na notificação para dar início aos procedimentos para obter o licenciamento junto ao Ibama. O terminal é da MCR, segundo o órgão.
A informação oficial era de que o porto estava desativado. Sua utilização foi descoberta após a realização de uma expedição de funcionários do Ibama no mês passado, que percorreu o Rio Paraguai para identificar crimes ambientais.
Moradores da região reclamaram da presença do pó do minério estocado ao ar livre no porto, o que comprovou a utilização do espaço e levou o Ibama a notificar a MCR.
Segundo o coordenador do Núcleo de Licenciamento Ambiental do órgão no Estado, Reginaldo Yamaciro, a MCR havia apresentado propostas para ampliação das instalações, quando era do grupo Rio Tinto, que foi comprado pela Vale em janeiro de 2009.
Regularização-Depois da aquisição, as propostas ficaram paralisadas. Agora, com a notificação da Vale, ele acredita que devem ser retomadas. Yamaciro disse que não foi feito o embargo porque os portos às margens do Rio Paraguai são anteriores à Legislação Ambiental.
Durante o processo de regularização, explicou, deverão ser discutidas as necessidades, como a implantação de silos ou armazéns para que o minério não fique exposto, estrutura de abastecimento de combustível, entre outros.
O Ibama, informou, está fazendo um trabalho de regularização dos terminais que existem ao longo do Rio Paraguai, entre eles o Porto Geral de Corumbá, o de Ladário, e os que são utilizados pelas mineradoras.