Governo vai mandar na terça, projeto que reduz ICMS na tarifa hídrica
O Estado já havia isentado o ICMS sobre a bandeira vermelha, o primeiro do País a adotar essa medida
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou que na próxima terça-feira (14), enviará à Assembleia Legislativa, projeto para isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também sobre a recém criada taxa de "escassez hídrica", como forma de amenizar os impactos na conta de energia elétrica.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou, há duas semanas, a criação da "bandeira da escassez hídrica", que representa R$ 14 para cada 100 quilowatts consumidos.
O governo encaminhará o pedido de votação com urgência. O Estado já havia isentado o ICMS sobre a bandeira vermelha, outra taxação imposta nacionalmente.
Apesar da medida, Reinado Azambuja lembra que o momento é de economizar água e energia elétrica, já que os reservatórios não deverão retornar ao nível desejado tão cedo.