Governo reduz pauta do carvão em 40% para atender setor

A Secretaria de Estado de Fazenda reduziu hoje a pauta fiscal do carvão vegetal em 40%, diante da desvalorização do produto e das dificuldades enfrentadas pelo setor carvoeiro e de mineração, afetados pela crise econômica mundial.

A partir desta quinta-feira, o quilo do carvão vegetal para uso industrial fica estabelecido em R$ 0,26, para fins de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A última atualização, feita em dezembro, havia estabelecido pauta de R$ 0,43.

No caso do metro cúbico de R$ 108,00 passa a R$ 65,00 e para a tonelada o ajuste foi de R$ 430,00 a R$ 260,00.

Também foram ajustadas as pautas do carvão para uso doméstico. O quilo fica em R$ 0,75 e o metro cúbico R$ 187,5, nas operações internas. Já nas interestaduais o quilo fica em R$ 0,45 e o metro cúbico R$ 112,5.

Representantes do setor carvoeiro de Mato Grosso do Sul alegam extrema dificuldade para manter as atividades, desde que o preço do carvão despencou. Eles chegaram a fechar rodovias em protesto, no mês passado, pedindo a suspensão ou até mesmo a redução da TMF (Taxa de Movimentação Florestal) cobrada pelo governo estadual.

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