Governo prorroga redução de IPI de 70 itens e reduz juro
O Governo federal anunciou a prorrogação da redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para 70 itens de bens de capital até 31 de dezembro deste ano.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a manutenção da desoneração para veículos, produtos da linha branca, material de construção, motos, trigo, farinha e pão francês.
Além disto, ele anunciou outras medidas para combater a crise e estimular o crescimento, como a redução da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e do custo de empréstimo da União para o BNDES.
Para os produtos da linha branca, a redução do IPI foi estendida até 31 de outubro.
O IPI reduzido para automóveis valerá até 30 de setembro, com retorno gradual para as alíquotas anteriores em três meses. Para caminhões, o prazo foi prorrogado por mais seis meses, valendo até 31 de dezembro. A prorrogação da desoneração do IPI sobre materiais de construção será de seis meses, até 31 de dezembro de 2009.
As motos terão a redução de PIS-COFINS prorrogada por mais seis meses e o trigo, farinha de trigo e pão francês permanecem com a contribuição reduzida até 31 de dezembro de 2010. O total da renúncia fiscal estimada para 2009 com as novas medidas é de R$ 3,342 bilhões, segundo a assessoria do Ministério da Fazenda.
O ministro informou que o Conselho Monetário Nacional deverá aprovar a redução da TJLP de 6,25% para 6%. O custo do empréstimo da União para o BNDES cairá de 8,75% para 6%. Mantega também anunciou a redução temporária da taxa de juro para o tomador final em empréstimos do BNDES para a aquisição e produção de bens de capitais e para inovação.
