Governo deve detalhar até terça como pagará auxílio de R$ 600

O governo federal deve detalhar até terça-feira como irá operacionalizar o pagamento do valor de R$ 600,00 a cerca de 24 milhões de pessoas, a fim de amenizar a crise enfrentada com a paralisação de atividades diante da pandemia do coronavírus. A quantia foi fixada em votação ontem no Congresso Nacional.

Durante entrevista coletiva esta manhã, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, explicou que as medidas ainda precisam ser detalhadas, entretanto admitiu que o indicativo é que a instituição deve assumir o pagamento, diante de sua capilaridade, com mais de 26 mil unidades (incluindo lotéricas)  em praticamente todos os 5,5 mil municípios do País.

Diante do volume de pessoas a serem atendidas, ele disse acreditar que será organizado um escalonamento a fim de evitar aglomerações em agências e explicou que as pessoas que já tem algum vínculo com o banco acabarão por receber diretamente. Para os demais, haveria a necessidade de comparecimento. 

O auxílio será por trabalhador informal, admitindo-se que em uma família cada membro do casal receba uma cota e nas famílias mantidas somente por mulheres, elas poderão receber  duas cotas.

O texto aprovado ontem na Câmara ainda precisa ter a tramitação concluída para virar lei e ser publicado, o que pode levar dias. O custo desse auxílio foi previsto em R$ 24,4 bilhões.

Para ser atendida a pessoa deve atender os seguintes critérios:

- ser maior de 18 anos de idade;

- não ter emprego formal;

- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.