Governo concede benefício fiscal para incentivar fabricação de máscaras
Intenção é que mais estabelecimentos locais fabriquem este equipamento de proteção ao coronavírus
O governo estadual incluiu as máscaras entre os produtos de vestuário que possuem benefício fiscal, em Mato Grosso do Sul. A intenção é incentivar a produção e fabricação do equipamento, que está sendo usado como medida de prevenção contra a pandemia do coronavírus.
Desta forma as máscaras passam a entrar no benefício fiscal, com redução na base de cálculo e crédito presumido do Estado. Com este incentivo, o equipamento poderá ter expansão na produção, assim como preços mais acessíveis ao consumidor.
Também entraram nesta relação de itens com incentivo (fiscal), as toucas de proteção, capas e materiais descartáveis, além de protetores de pés, todos eles de tecido. Este decreto foi publicado hoje (29), no Diário Oficial do Estado, assinado pelo secretário de Produção, Jaime Verruck e pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Segundo o governo, este benefício fiscal será concedido a produtos industrializados em estabelecimentos de Mato Grosso do Sul, com a intenção de ser mais uma medida para incentivar a fabricação e uso do equipamento, assim como gerar mais emprego e renda no Estado.
Desde o dia 22 de junho é obrigatório o uso de máscaras em locais públicos e estabelecimentos comerciais do Estado. A medida também foi imposta pela Prefeitura de Campo Grande, que ainda exige o uso do equipamento nas ruas da cidade. Os dois decretos foram publicados após o aumento exponencial de casos de coronavírus em Mato Grosso do Sul, nas duas últimas semanas.