Governador propõe discussão para redução da tarifa do transporte coletivo
Justificativa é de que o preço do combustível está na equação que define o valor do transporte
Diante da proposta de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel de 17% para 12%, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sugeriu, nesta segunda-feira (5), a abertura de discussão para redução da tarifa do transporte coletivo. A justificativa é de que o preço do combustível está na equação que define o valor do transporte.
Nesta manhã, o chefe do Executivo entregou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que reduz a alíquota de ICMS sobre o óleo diesel de 17% para 12%. Azambuja ressalta que a queda vai ajudar o setor produtivo, industrial e comercial que usam o combustível para carregar produtos.
O valor da tarifa em Campo Grande custa R$ 3,70 para ônibus convencionais e R$ 4,50 para ônibus executivos. O governador entende que com o diesel mais barato pode-se reduzir o valor do tarifa para o passageiro.
“O preço do diesel está na equação para definir o valor da tarifa e se o diesel pode ter um desconto de R$0,60, somando a redução de imposto federal e estadual, pode ter uma diminuição do valor da passagem, tanto no transporte coletivo urbano quanto do valor do transporte intermunicipal”, explicou.
Azambuja pontua que a discussão terá de ser feita pelas prefeituras - responsáveis pelo transporte público.
Imposto Cide - Vale ressaltar que a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) foi cortado pelo Governo Federal. O Estado recebia R$ 34 milhões ao ano, mas em 2018 só arrecadou R$ 7 milhões dos três primeiros meses.