Gasolina e etanol terão tributos federais zerados por mais 30 dias
Benefício chega ao terceiro mês consecutivo e foi prorrogado até 9 de dezembro para conter altas de preços
A gasolina e o etanol continuarão com os tributos federais zerados até 9 de dezembro. O governo federal prorrogou o benefício por mais 30 dias nesta segunda-feira (9), data em que a medida perderia a validade. A decisão foi oficializada pelo Decreto nº 13.159/2026, assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
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A desoneração representa uma redução tributária de R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol hidratado. Os valores permanecem iguais aos estabelecidos em outubro. Portanto, a nova decisão não cria um desconto adicional, apenas mantém os benefícios já existentes.
É o terceiro mês consecutivo de redução dos tributos federais sobre os dois combustíveis. Em setembro, o governo diminuiu a cobrança sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro e zerou as contribuições sobre o etanol. Em outubro, ampliou a desoneração da gasolina para R$ 0,89, com a suspensão integral das alíquotas federais. Agora, estendeu as regras por mais um mês.
Assim, esta é a segunda prorrogação da desoneração do etanol iniciada em setembro e a primeira da isenção integral da gasolina, adotada em outubro. Antes disso, o governo já havia concedido e renovado um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, substituído pela redução de tributos em setembro.
O que muda - Continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina, com exceção da utilizada na aviação. A medida também mantém suspensa a cobrança da Cide-Combustíveis sobre o produto.
No caso do etanol hidratado, permanecem zeradas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins. O decreto ainda prorrogou a ajuda financeira de R$ 0,428 por litro destinada a produtores e cooperativas do biocombustível.
Segundo o governo federal, o objetivo é reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços cobrados no Brasil. A medida ocorre em meio ao conflito no Oriente Médio, que tem provocado oscilações nas cotações da matéria-prima.
A prorrogação não garante, porém, uma redução nos preços encontrados pelos motoristas. O valor cobrado nos postos também depende dos custos de produção, transporte, distribuição e das margens de comercialização.