Fundo Municipal de Economia Solidária terá investimento de R$ 500 mil
Para atender uma demanda antiga de mais de 300 empreendedores da economia solidária em Campo Grande, o prefeito Gilmar Olarte (PP) assinou um protocolo de intensões junto ao Fórum Estadual de Economia Solidária, se comprometendo a implantar uma política pública, que prevê o investimento de R$ 4 milhões do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e R$ 500 mil da prefeitura, na criação de um fundo municipal e outras ações para o setor.
De acordo com o presidente da Funsat (Fundação Social do Trabalho de Campo Grande), Cícero Ávila, o fundo será possível a partir do projeto de lei municipal da economia solidária, que irá para votação na Câmara. “Com a aprovação do projeto e criação da lei, além da criação do fundo será feito um mapeamento para saber exatamente quem são os empreendedores da economia solidaria da cidade. Podemos dizer que o recurso para esse projeto está previamente aprovado, já que temos o compromisso político do prefeito e já nos reunimos com o Ministério do Emprego”, afirmou.
Segundo Cícero, será feito um diagnóstico georreferenciado da realidade dos empreendedores da economia solidária de Campo Grande, que vai possibilitar saber o que cada empreendedores faz e como estão suas atividades. Esses trabalhadores terão uma linha de crédito especial no banco Crédigente, com taxas de juros entre 0,8% e 1 % ao mês, segundo o presidente da Funsat.
Com a liberação da verba do MTE, que está prevista para até o final desse ano, será implantado o Centro Público de Economia Solidária. Será um local maior do que a Central de Comercialização de Economia Solidária, onde os trabalhadores vendem seus produtos atualmente. “Vai ser mais amplo e sintonizado com as novas demandas. Será uma organização de forma de forma autogestionária, de maneira coletiva, que terá uma escala de pessoas que fará o atendimento”, explicou Cícero.
O diferencial da economia solidária é a produção em rede e a autogestão. O objetivo maior é dar condições para que famílias em situação de vulnerabilidade social consigam ter renda a a partir do próprio trabalho. Atualmente, os tarbalhadores contam apenas com um fundo próprio para articulação e mobilização, que é alimentado por 5% de tudo o que é comercializado na Central de Comercialização de Economia Solidária.
Para debater as demandas do setor, foi realizada, hoje (27), a 3ª Conferência Estadual de Economia Solidária, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, que contou com a participação do prefeito e do governador André Puccinelli (PMDB).