Fiscalização do vazio sanitário apresenta queda de 27% no número de autuações

A equipe do Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), percorreu 70 municípios do Estado e fiscalizou 1, 4 milhão de hectares, com objetivo de prevenir contra a propagação de pragas na lavoura de soja. Isso representa um aumento de 14,84% em relação ao ano de 2014, de propriedades visitadas, quando foram fiscalizados 1,2 milhão de hectares.

Conforme o relatório final sobre o trabalho de fiscalização, concluído na última sexta-feira (16), o número de autuações teve significativa redução, caindo de 210 no ano passado, para 153 autuações neste ano, ou seja uma redução de 27,14%.

Do total de autuações, 111 são por falta de cadastro e 42 por descumprimento do vazio.

De acordo com Filipe Portocarrero, Chefe da Divisão da Iagro, a redução no número geral de autuações se deve ao trabalho constante da equipe na divulgação das regras, mesmo durante outras ações da Iagro, nos últimos anos.

Já o aumento de autuações especificamente por descumprimento do vazio pode ser resultado de duas situações, segundo Filipe: “O fato de nossa fiscalização estar mais eficiente e ainda devido a problemas que os produtores tiveram relacionados a rebrota, por conta do regime de chuvas que foi atípico este ano”.

Safra 2015/16 - Até o momento estão cadastrados para o plantio de soja cerca de 2.633 produtores, o que equivale a aproximadamente 544 mil hectares, número que segundo Filipe, está bem aquém da área prevista para ser cultivada com soja, cujo a estimativa é superior a de 2014, passando dos dois milhões de hectares este ano.

O produtor pode se cadastrar a área que pretende cultivar a soja até o dia 10 de dezembro. O descumprimento dessa determinação, de acordo com a Lei, pode implicar em autuação da Iagro e multa que pode chegar a R$ 22 mil.