Fazenda fará estudo para reduzir ICMS sobre óleo diesel e etanol

O novo secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Márcio Monteiro, será o responsável por fazer vingar uma promessa de governo de Reinaldo Azambuja (PSDB), a redução de alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel.

O governador empossado nesta quinta-feira, garantiu que os estudos já começaram a ser feitos e que a administração iniciada hoje prevê, inclusive, o corte de alíquota do etanol, para incentivar o setor produtivo no Estado.

A ideia é reduzir de 17% para 12% a alíquota do diesel. “Queremos incentivar a competitividade”, reforça.

A discussão é histórica por aqui. Em São Paulo, Mato Grosso e Goiás, estados que fazem divisa com Mato Grosso do Sul, a alíquota do diesel já é de 12%, o que faz muitos motoristas cruzarem as rodovias sul-mato-grossenses sem consumir uma gota de combustível e esperar para abastecer só do outro lado.

Já sobre o etanol, não há índice definido de redução. Reinaldo afirma que também irá conversar com os produtores, para assegurar que a vantagem chegue ao bolso do consumidor, diminuindo também preço na bomba. “Não adianta reduzir alíquota se o preço final não cair”, comenta.

No entanto, produtores defendem a redução de 17% para 12%, mesmo percentual adotado por alguns estados, como São Paulo e Paraná. A diminuição eleva a competitividade do etanol em relação a gasolina.