Estado deixou de arrecadar R$ 29 milhões com redução do ICMS, diz Azambuja
Medida foi tomada no fim de junho e foi determinante para o fim da paralisação dos caminhoneiros nas rodovias
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que o Estado deixou de arrecadar R$ 29 milhões com a redução de 17% para 12% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel. A medida foi tomada no fim de junho e foi determinante para o fim da paralisação dos caminhoneiros nas rodovias.
“O Estado deixa de arrecadar com essa diminuição e agora terá que ter competência para compensar essas perdas. A médio prazo haverá equilíbrio se houver consciência dos empresários de reduzir o valor na bomba”, disse Azambuja, pedindo que haja auxílio também dos donos de postos de combustíveis.
Azambuja afirmou que já é possível perceber uma redução nos valor nos postos localizados em rodovias e um pouco menos dentro das cidades.
Porém destaca as ações realizadas em conjunto pelo Ministério Público e Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) para garantir a redução e espera que haja compensação das perdas com o aumento do diesel. O governador acredita que este equilíbrio deve ser encontrado dentro de um ano.
Também disse que o governo vai firmar um pacto com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) de modernização fiscal para melhorar a política tributária e aumentar a competitividade do Estado.