Estado de Alagoas reduz ICMS da aviação para ganhar mais voos

O governo de Alagoas lançou um decreto que vai reduzir de 12% para até 5% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação. A redução visa aumentar o número de voos em Maceió, a capital alagoana, onde operam as companhias Gol, LATAM e Azul.

Segundo a Secretaria de Turismo de Alagoas, a Gol já sinalizou um aumento de 25% nos voos para Alagoas até o fim deste ano. Os custos com combustível de aviação representam entre 35 a 40% dos custos das companhias aéreas.

O decreto, publicado no último dia 21 de maio e regulamentado pelo convênio 188/2017 e 15/2018, prevê a redução de 12% para faixas de 8%, 6% ou 5% nas saídas internas do querosene de aviação, realizadas por distribuidoras de combustíveis e destinadas ao consumo de empresas aéreas.

Para ter direito a redução, as companhias precisam aumentara oferta de voos para o estado de Alagoas. A redução também deve ajudar a aumentar o fluxo de turistas na região. Muitos turistas que viajam para Maceió fazem passeios em Maragogi, um dos destinos mais visitados no estado de Alagoas.