Empresas com 30 veículos terão desconto de 50% em IPVA

Empresas que têm frota acima de 30 veículos terão desconto de 50% no IPVA em 2010. A medida foi anunciada hoje pelo governador André Puccinelli, em solenidade também de assinatura do decreto que prorroga a redução de imposto para motos de até 150 cilindradas.

Para o contribuinte comum, todos os outros veículos vão pagar em média 11,5% menos IPVA que em 2010. Além de redução de 8% na tabela FIPE, que divulga o valor médio de mercado de veículos automotores no Brasil, o governo dará mais 3% de desconto aos motoristas, como incentivo.

A decisão sobre as empresas foi tomada na tentativa de recuperar emplacamentos em Mato Grosso do Sul. Muitas compram a frota em estados como São Paulo, onde a alíquota de ICMS é menor e o IPVA também.

Com o decreto, o Imposto de Veículos Automotivos será reduzido, como forma de aumentar a arrecadação no Estado.

O secretário de Obras e Transportes, Edson Giroto, falou na solenidade de hoje em nome do governador. "Essa medida aumenta a capacidade de atrair veículos e assim deixamos de perder emplacamentos para outros estados", reforçou.

Para conseguir a redução, a empresa tem de solicitar o desconto e fazer o cadastramento na Secretaria de Fazenda do Estado. O prazo vai até dia 10 de dezembro.

Esse benefício já era previsto no decreto 9.918 desde 2000, mas nunca foi implantado. Uma das condições impostas é que os veículos permaneçam pelo prazo de 3 anos com placas de Mato Grosso do Sul.

De imediato, 500 caminhões devem ser transferidos de outros estados para Mato Grosso do Sul, prevê o governo.

Giroto considera que os reflexos vão ser sentidos não apenas em empresas com frota maior de 30 veículos, mas também no aquecimento das vendas em concessionárias e no mercado de combustíveis. Mas ele também espera a necessidade de investimentos maiores no setor viário.

Luis Antônio Souza Campos, da Fenabrav/MS espera recuperação significativa do setor. Um exemplo do que o corte em impostos pode significar, diz ele, foi a movimentação no setor gerada pela redução de IPI do governo federal.

"O crescimento de vendas de veículos novos subiu 8%", disse. O mesmo não ocorreu com os usados, que ficaram encalhados em muitas garagens.

A crise econômica também penalizou o setor de transportes, e consequentemente a venda de caminhões despencou 18%, diante de um mercado em crise.

Motos - Sobre o desconto para motos zero quilometro, Carlos Humberto Canale, do Sincovems (Sindicato das Concessionárias de Veículos), lembra que 80% das motos vendidas em Mato Grosso do Sul são abaixo de 150cc.

A expectativa com a redução mantida é grande "porque o setor perdeu muito com a crise deste ano", lembra Canale.

Apesar da redução do IPVA já vigorar neste ano em Mato Grosso do Sul, a queda no comércio de motocicletas caiu 20%. Com o novo prazo, a expectativa é recuperar entre 5% e 10% das vendas.