Emha abre amanhã inscrição para casa popular da Caixa

A partir de quinta-feira a Emha (Empresa Municipal de Habitação) abrirá os cadastros de famílias interessadas no programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo federal com 12 mil casas destinadas a Mato Grosso do Sul.

Os interessados terão de cumprir as mesmas regras já estabelecidas a outros projetos populares de habitação, com a diferença de que o programa nacional vai atender apenas famílias com renda de até 3 salários mínimos.

Na sexta-feira, servidores da Emha e da Agehab (Agência Estadual de Habitação) terão curso na Caixa Econômica Federal para ter detalhadas as normas estabelecidas para a concessão dos imóveis, mas segundo o diretor-presidente da Emha, Paulo Matos, "os funcionários já estão há dias estudando o projeto e por isso já começam o cadastramento amanhã."

Ele alerta que as pessoas já cadastradas não precisam retornar à Emha, porque entrarão automaticamente na lista do programa. Hoje já são 100 mil inscritos, número considerado déficit oficial de moradias no município.

Como a empresa inscreve famílias com até 5 salários mínimos de renda, quem não for inserido no projeto da Caixa para essa faixa de remuneração, ainda pode ser beneficiado por outras linhas abertas no "Minha Casa, Minha Vida" , explica o secretário de governo do Município, Rodrigo Aquino. "Outros linhas continuam e nada impede que apresentemos projetos para outra faixa salarial", explica.

A princípio, apenas Campo Grande e Dourados seriam atendidos com as 12 mil moradias, mas o governo federal resolveu estender o projeto a todos os municípios. "Isso não prejudica a Capital, porque não existe cota, vencem os melhores projetos", comenta Rodrigo.

Segundo Paulo Matos, Campo Grande já saiu na frente por ter criado comitê especial para elaborar e acompanhar os projetos.

As propostas apresentadas devem prever casas de 35 metros quadrados, com 2 quartos, sala, cozinha e banheiro, ao custo máximo de R$ 39 mil. O valor tem de englobar estrutura como asfalto, rede de energia e água.

Apesar da grande concorrência que se estabeleceu entre os municípios pelas casa, o secretário de governo garante que a qualidade não será comprometida para garantir menor custo aos projetos. "A Emha já trabalha com moradias de 35 metros, já temos experiência", diz Rodrigo Aquino.

Para reduzir gastos, a prefeitura deve doar terrenos, pode dar isenção de impostos à construtoras ou entrar com contrapartida em dinheiro.

Critérios - Só pode se inscrever quem ainda não foi beneficiado em programa habitacional do governo e que não tem terreno, casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional. Após a seleção, o candidato apresentará documentação pessoal ao agente financeiro e a assinatura do contrato ocorrerá na entrega do empreendimento.

A Caixa informou ainda que simplificou o processo para aprovação das propostas dos empreendimentos habitacionais. Foi reduzido o período de análise, que passou de 120 dias para no máximo 45 dias, de acordo com a da modalidade, e será feita em paralelo com a tramitação na prefeitura.