Presidente do TJ admite possibilidade de rever horário da Justiça

Desembargador se reuniu com setor produtivo e OAB para tratar do assunto

Após reunião com representantes do setor produtivo e OAB, realizada ontem, o presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Carlos Santini, anunciou a possibilidade de rever o funcionamento do horário da Justiça no Estado e criar plantões, conforme a demanda.

Desde 1º de setembro do ano passado, o Poder Judiciário alterou o horário de funcionamento das 8 às 18 horas para das 12 às 19 horas. Apesar de justificar a mudança do horário para atendimento ao que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange aos gastos com pessoal, o desembargador considera legítima a manifestação das lideranças.

O presidente do TJ ouviu as reivindicações dos presidentes da Fiems, Famasul, Fecomércio e OAB. Eles pedem a volta dos plantões pela manhã. O encontro foi considerado bastante proveitoso pelas lideranças.

“Dentro da nossa limitação orçamentária e das características do nosso pessoal, pretendo avaliar a reivindicação de colocar plantões no horário das 8 às 12 horas. Entretanto, faremos isso desde que não ocorra alteração nas nossas despesas”, avisou Luiz Carlos Santini.

“Avalio que o Judiciário, como um dos poderes do Estado, precisa conversar com as representações da sociedade civil no tocante à atividade econômica, que é aquela que gera riqueza para Mato Grosso do Sul”, destacou o presidente do TJ.

Na avaliação do presidente da Fiems, Sérgio Longen, o posicionamento do presidente do TJ serviu para evidenciar a disposição do desembargador em manter a saudável integração com sociedade.

“Neste novo momento do Tribunal de Justiça o horário de funcionamento precisa ser revisto para encontrarmos uma solução consensual que permita a volta do atendimento pleno a todos”, reforçou.

Já o presidente da Fecomércio, Edison Araújo, mostrou-se entusiasmado com a conversa e a maneira como o desembargador Luiz Carlos Santini posicionou-se em relação ao assunto.

O presidente da Famasul, Eduardo Ridel, também acredita que o TJ vai encontrar uma saída que contemple os diversos interesses envolvidos. “Foi uma ótima conversa. Estamos otimistas,” reforçou.

O presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, considera que os plantões podem amenizar os atuais problemas que estão sendo enfrentados pelos advogados.

(Com informações da assessoria)