Em 10 anos, custo de inativos cresceu mais de R$ 160 milhões no Estado
Número de aposentados e pensionistas da previdência estadual saltou de 17.389, em 2008, para 32.467 em junho deste ano
A despesa do governo do Estado com servidores estaduais inativos cresceu R$ 165,5 milhões em uma década. Dados da Ageprev (Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul) apontam que número de aposentados e pensionistas era de 17.389, em 2008, e saltou para 32.467 em junho de 2019.
Há dez anos se gastava R$ 52,4 milhões por mês com os inativos. Até junho deste ano, o valor era de R$ 217,9 milhões, portanto, um aumento de mais de 400%. Conforme o diretor-presidente da Ageprev, Jorge Martins, são quase R$ 1 milhão a mais a cada mês que passa.
A desproporção entre o número de aposentados e pensionista em relação ao número de servidores que ainda prestam serviços ao Estado, cerca de 70 mil, acaba tornando a previdência gasto pesado para os cofres públicos.“Fator preocupante neste cenário é o aumento de inativos, enquanto o de ativos diminui. Neste período, de uma década, nós registramos 7 mil inativos a menos”, explica Jorge.
Tal desajuste gera deficit e leva o governo a despender milhões para não deixar de pagar quem já serviu e contribuiu para o Estado. Responsável por sanar uma despesa de R$ 217 milhões, somente com servidores inativos do Executivo, a Ageprev consegue arrecadar apenas R$ 159 milhões, sendo R$ 43,5 milhões de contribuição dos servidores e R$ 115,5 milhões de contribuição patronal.
Portanto, além da alíquota de competência do contratante, o Estado precisa aportar mais R$ 58 milhões.
Entre os 27.377 aposentados e 5.090 pensionistas, mais da metade é relativa a servidores da Educação. A Polícia Militar corresponde a 14,1% do total de inativos.
Nem alterações - O regime próprio de previdência do Estado foi o primeiro do País a alterar a alíquota de contribuição, depois que a reforma da previdência passou a ser debate frequente na agenda nacional, em 2016. No entanto, as alterações não foram suficientes para ajustar a relação entre receita e despesa.
Em 2017, foi aprovada reforma na previdência estadual, alterando alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%, e da patronal, de 22% para 28%. Também foi alterado o teto de aposentadoria para novos servidores, R$ 5.531,31, o mesmo valor máximo pago na ocasião pelo regime geral, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).