Em Brasília, Reinaldo fala de agiotagem em juros de dívida com a União
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) participou nesta manhã de reunião com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin sobre a taxa utilizada para o cálculo da dívida com a União. Outros cinco Estados estiveram presentes no encontro realizado em Brasília.
Reinaldo viajou acompanhado do secretário de Fazenda, Marcio Monteiro, que explicou que o Estado já conseguiu na Justiça, liminar favorável a mudança na cobrança. O pedido, de recalcular o débito considerando a taxa básica Selic, já tem precedentes favoráveis no Supremo.
"Estamos aguardando a decisão do STF", disse o secretário. Sobre a reunião, Monteiro afirma que foi produtiva e que todos os governadores tiveram oportunidade de falar. "Ele (Reinaldo) foi enfático no sentido de que não estamos discutindo o contrato, não estamos nos negando, apenas discordando da forma como a união vem utilizando o cálculo da divida".
Segundo o Estadão, durante a reunião,Reinaldo Azambuja afirmou ter refinanciado R$ 1,383 bilhão e ter pago, até março de 2016, R$ 4,271 bilhões, e ressalta ter um saldo devedor de R$ 3,035 bilhões. "É a conta da agiotagem oficial que os Estados tiveram que pagar nesse período".
Após reunião, o ministro Edson Fachin, do STF, disse a Agência Brasil que governo federal e governadores apresentaram questões relevantes. “Não foi outro o sentido da reunião, senão o de contribuir para que a corte busque maiores informações e para que se concretize o chamado federalismo cooperativo”, disse ele.
Levantamento - Dados do Ministério da Fazenda divulgados pela Folha, mostram que Mato Grosso do Sul pode ser beneficiado caso a União mude o cálculo da dívida dos estados, recebendo R$ 177 por habitante, com a mudança de juros simples ao invés de compostos.
De acordo com a Folha, cálculo feito pelo Tesouro Nacional e a Consultoria Legislativa do Senado, a dívida de todos os Estados seria reduzida em 78% com uma decisão favorável aos governos regionais, um prejuízo de R$ 313 para a União.
Além de MS, outros cinco estados se beneficiariam com a mudança no cálculo. Segundo a matéria da Folha, São Paulo, por exemplo, receberia R$ 1.583. Esse valor corresponde a diferença entre o ganho que o cidadão paulista terá como contribuinte estadual e o valor que terá de pagar como contribuinte federal.