Em 2012, índice de divisão do ICMS será menor para 41 municípios

Em 2012, 41 municípios de Mato Grosso do Sul terão reduzido o percentual que recebem na divisão do montante do ICMS que é dividido entre as prefeituras. O índice definitivo foi divulgado ontem pela secretaria de Fazenda, após serem analisados os recursos apresentados pelos municípios, em julho, quando foi publicada a tabela com os índices parciais.

Houve mudança de lá para cá e o percentual acabou diminuindo para mais cidades. Em julho, o índice provisório apontava queda para 26 cidades e aumentou ou manutenção para 52 municípios.

Pela regra do ICMS, os municípios ficam com 25% do total que é arrecadado pelo governo do Estado. A divisão considera fatores como movimentação econômica de cada cidade no ano e o número de moradores. Considerando uma receita anual superior a R$ 5 bilhões em ICMS, R$ 1,25 bilhão vão para os municípios.

Desse total, o maior percentual é para Campo Grande, que terá em 2012 29% do bolo.