Divisão do ICMS aumenta 'bolo' para Capital, que evita perda de R$ 54 milhões

Após publicação do índice provisório do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e e Prestação de Serviços) para Campo Grande ser de 18,6150 em 2018, resultando em perda de R$ 54 milhões na economia do executivo, a Sefaz (Secretaria de Fazenda) publicou nesta segunda-feira (18) que o rateio do imposto para a Capital deve ser de 21,21%, aliviando os cofres públicos.

Em agosto, no cálculo do rateio do ICMS, previsto para 2018 seria o menor em 28 anos. Sendo assim, equipe da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, fez um trabalho cruzando dados de ICMS das 400 maiores empresas da Capital, segundo o secretário, Pedro Pedrossian Neto.

"Quando vimos que o índice cairia de 21% para 18%, fizemos um trabalho com a equipe de finanças, com o índice de ICMS das 400 maiores empresas da Capital e nisso, apuramos diferença de R$ 5 bilhões do imposto. Com base nisso, pedimos um recurso administrativo para a Sefaz e apontamos esses erros que encontramos", afirma.

O secretário disse ainda que o índice para 2018 ficou pouca coisa menor do que o deste ano, mas que é uma queda pouco significativa. "A Capital vai receber em torno de R$ 30 milhões mensais com o rateio do ICMS. O índice é um pouco menor, mas a variação é a mesma", explica.

Até hoje pela manhã, o prefeito Marquinhos Trad (PSD), ainda não tinha ficado sabendo sobre o valor do rateio, mas informou que o justo seria um índice em torno de 24% a 25%. "Na época em que o Nelsinho Trad era prefeito, o rateio para Campo Grande era de 27%. Quando o Bernal governou, era de 25% e caiu bastante agora. A primeira pergunta que eu faço, a cidade não cresceu de lá para cá? Nós recorremos e ainda não sei o resultado, mas o justo seria entre 24% e 25%".

Do total da arrecadação de ICMS, o Estado destina 25% aos municípios, conforme índices definidos pela Sefaz. Para essa definição, a secretaria considera a receita própria, a área e o total de eleitores do município, além do chamado índice ecológico. O cálculo desse último item leva em conta a existência de unidades de conservação e de terras indígenas, além do manejo de recursos sólidos.

Além do rateio para Campo Grande, a Sefaz publicou a divisão do índice para os outros 78 municípios, que podem ser acessados aqui.