Custo alto pode ter esvaziado disputa por obra na Três Barras

O custo dos materiais de construção e preços considerados defasados de licitações pode ter desinteressado empresas a concorrência pública para execução do projeto de reordenamento viário da rotatória nas avenidas Três Barras e José Nogueira Vieira, além das ruas Marquês de Lavradio, Domingos Jorge Velho, Manoel da Nóbrega e Miguel Sutil. A prefeitura declarou a licitação deserta nesta terça-feira (5).

A falta de propostas vem sendo cada vez mais frequente. Em maio deste ano, por exemplo, a prefeitura relançou o edital para reforma do Teatro José Octávio Guizzo, no Paço Municipal. O serviço está orçado em R$ 1 milhão, o que representa 51,3% mais caro que a planilha inicial.

No ano passado, o governo de Mato Grosso do Sul lançou quatro concorrências para contratar uma empresa que concluiu e colocou em funcionamento o SSV (Sistema de Suporte à Vida) do Bioparque Pantanal. Não houve interessados nas três tentativas anteriores.

Para o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese, o Poder Público está limitado por lei de acompanhar as altas no custo da construção. “Os preços vêm subindo muito, os derivados do petróleo também, o asfalto é um deles, assim como o diesel. O Poder Público fica engessado, só podemos dar um reajuste anual”, comentou.

Fiorese disse que o município vai refazer a planilha e lançar nova licitação, o que não tem prazo, mas deve acontecer até o fim deste ano. “Vamos atualizar o orçamento. O governo do Estado está bancando parte da obra, mas essa diferença vai ser por conta do município”, explicou. 

O governo do Estado vai repassar por meio de convênio R$ 994,7 mil para a prefeitura executar a obra, que entrará com R$ 750 mil. No total, o investimento é de R$ 1,8 milhão.

“Cliente ruim” – O presidente do Sinduscon/MS (Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul), Amarildo Melo, concordou que o custo da construção subiu, mas acredita que o Poder Público erra ao limitar o preço de obras.

“Esse é um problema generalizado, é nacional. O governo do Estado também passa por isso, são várias licitações desertas. O que acontece é que o Poder Público coloca um preço de referência, a Lei de Licitações não fala de valor máximo e mínimo, aí é pedir para ter problema”, pontuou.

Por isso, empresas preferem continuar em serviços privados já que prefeituras, estados e a União não seguem os preços de mercado. “O Poder Público não é um bom cliente, erroneamente limita preços. Até paga em dia, mas é uma fiscalização pesada, porque eles são obrigados a ficar em cima. E o empresário acaba tendo que optar pelo serviço privado”, diz Melo.

Ainda conforme o presidente do Sinduscon, o valor de R$ 1,8 milhão é até atrativo, mas o custo pode não ter sido avaliado conforme o mercado. “É um valor atrativo, mas o preço não deve estar bom pelo mercado. O Poder Público pode reequilibrar o contrato, isso aconteceu na pandemia. Mas o empresário não pode tirar o bolso o aumento no preço do aço, por exemplo, no meio da obra. No mercado, quem não se adequa aos custos, não trabalha”, finalizou.