Consumidor tem “poder” para mudar tarifa de energia, diz palestrante

Palestrante na audiência pública do Concen (Conselho de Consumidores da Enersul), realizada em Campo Grande na tarde desta quinta-feira (28), o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Salles, afirmou que o consumidor, antes de cobrar a redução de impostos, precisa entender como funciona a estrutura das concessionárias de eletricidade.

“É importante que os consumidores compreendam isso para que eles entendam a capacidade de influenciar no serviço que está sendo prestado”, disse. Conhecimento que, segundo Salles, vai além de enxergar o nome da empresa na conta.

E esse “poder” vai além. Os consumidores podem, sim, influenciar nas decisões da concessionária. Sinalizar para o órgão regulador qual a equação desejável entre qualidade e tarifa está entre as propostas.

Mas o consumidor também precisa estar ciente de que a qualidade, sempre possível, onera os serviços. “Quanto mais acentuada a melhora, maior o custo para que se atinja isso, maior os investimentos que tem que ser feitos e mais cara é a tarifa”, declarou.

Salles explicou ainda que quem estabelece as regras é a agência reguladora, mas a população pode questionar a atuação do órgão. Uma audiência pública como a que aconteceu hoje é o caminho para essa manifestação.

“Aqui é o momento dos consumidores se manifestarem”, disse. “Ninguém melhor que o consumidor para ajudar a concessionária a entender e implementar”, acrescentou.

A compreensão e envolvimento da sociedade na questão seria um grande passo para o avanço em busca da mudança. Para o presidente da Fecomércio, Edson Araujo, a preocupação em reverter esse cenário não deve ser apenas do poder público.

“Se o consumidor de energia elétrica não gritar, o governo vai reduzir o imposto naquele setor que gritou e depois vai dizer que do setor elétrico não vai ter como reduzir”, pontuou.

Impostos – Claudio Salles explicou que a tarifa de eletricidade está ligada a outros quatro segmentos: A geração de energia, transmissão, distribuição e encargos. Somados, os três primeiros componentes representam 55% da tarifa média nacional.

Os outros 45% são cobranças de impostos. “Não é à toa que imposto se chama imposto. É porque ele nos é imposto”, disse.

Evento - A audiência pública do Concen aconteceu no auditório da Unaes, em Campo Grande. O evento tinha o objetivo de colher informações, sugestões, críticas ou propostas relacionadas à atuação e representatividade das entidades integrantes do Conselho.

O encontro reuniu pouco mais de 100 pessoas, entre funcionários da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul), convidados e representantes de entidades como a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Associação Brasileira dos Engenheiros Eletricistas), Procon, Instituto Federal e Agepan (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos).