Consumidor será reembolsado por má qualidade na energia

A má qualidade nos serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica resultará em compensações financeiras aos consumidores, através das contas já a partir de janeiro de 2010.

Conforme reportagem veiculada pelo jornal O Globo, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, ao invés de cobrar multa, adotar o novo sistema, pelo qual as distribuidoras terão que repassar diretamente ao consumidor, na conta de luz, a compensação pelas falhas no serviço.

Hoje são usados dois índices coletivos como parâmetros: o DEC (Duração Equivalente de Continuidade), que registra quantas horas em média, por ano, o consumidor brasileiro fica às escuras; e o FEC (Frequência Equivalente de Continuidade), que calcula o número de vezes que falta luz em determinada região.

Quando o padrão é descumprido as empresas têm de pagar multa, mas 90% dos valores pagos são usados pelo Tesouro em subsídios ao programa de universalização da energia para a baixa renda e só 10% restantes são repassados para os consumidores.

Pelas novas regras, segundo o superintendente de Regulação da Distribuição da Aneel, Paulo Henrique Silvestri Lopes, as multas ficarão 30% mais caras. "Estamos percebendo que a qualidade tem piorado. Estamos apertando mais porque as concessionárias precisam melhorar seus serviços. Agora, todo o valor da multa vai para o consumidor. O objetivo não é aumentar as multas, mas melhorar a qualidade da energia que o cliente recebe", disse.