Conselho aumenta em 2,09% preço de referência da gasolina em MS

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) reajustou em 2,09% o preço de referência da gasolina, aumento que passa a valer a partir do dia 1º de outubro. O índice é usado pelo governo como base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do produto e não necessariamente implica em alterações nas bombas.

Isso porque as elevações dependem das circunstâncias de mercado, diante das quais os empresários do setor decidem se repassam os acréscimos aos clientes de forma integral, parcial ou se os absorvem para não perder clientes, retendo a margem de lucro.

Para efeitos fiscais, a gasolina tem como preço médio ponderado R$ 3,9077, enquanto no índice de setembro custava R$ 3,8277. Já o combustível aditivado teve alta menor, passando de R$ 5,2953 para R$ 5,3692, ou seja, aumento de 1,39%.

Já o diesel teve o valor de referência elevado em 3,90%, ao passar de R$ 3,5557 em setembro para R$ 3,6944 no preço que será vigente no próximo mês.

A Sefaz (Secretaria de Fazenda) de Mato Grosso do Sul explica que a pauta fiscal leva em conta a apuração dos preços dos combustíveis praticados pelos revendedores. No sistema de comércio livre, os preços oscilam de acordo com a lei da oferta e da procura.