Comércio consegue redução na base do ICMS de cosméticos

Após reunião com o secretário de Fazenda, Mário Sérgio Lorenzeto e sua equipe, na tarde desta quarta-feira, representantes do comércio conseguiram fazer com que o governo revertesse a decisão de aplicar uma estimativa de lucro que aumentaria o imposto sobre cosméticos.

Por meio de decreto, a Sefaz pretendia a partir de 1º de março calcular uma margem de lucro presumida de 150% sobre os produtos comercializados, contra os atuais 60%. O setor se manifestou e nesta tarde ficou definido que por enquanto serão mantidos os 60% e será feita uma pesquisa que vai mostrar a realidade do mercado.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Luiz Fernando Buainain, explica que o decreto deve começar a vigorar somente em maio e os 150% serão aplicados apenas nos casos em que os estabelecimentos não apresentarem com transparência a documentação que comprove a margem de lucro.