Comerciantes apresentam proposta de redução de ICMS de 17% para 10,5%

Representantes do setor varejista de materiais de construção reivindicam a redução do ICMS em Mato Grosso do Sul. Eles querem que o imposto passe de 17% para 10,5%. Na tarde de hoje foi feita uma reunião com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para que o Estado adote a mesma medida que Mato Grosso, reduzindo a carga tributária para que o setor possa apresentar resultados positivos para a economia.

De acordo com o governador, o momento é de realizar um estudo do impacto que uma redução nesse segmento poderia causar na arrecadação do Estado. “Estamos em um momento de retração da economia, ou seja, diminuição das vendas e consequentemente dos impostos, e já assumimos compromissos como baixar o ICMS do diesel de 17% para 12%, o que já é difícil para o governo abrir mão de R$ 160 milhões na arrecadação”, explicou.

Conforme Azambuja outro setor que está sendo analisado é o da energia elétrica, onde cogita-se abolir o ICMS da bandeira tarifária. “Também tem o acordo de unificação de alíquotas, que em breve deveremos ter uma resposta. Então ficará a cargo do secretário de Fazenda realizar o desenho desse pedido, ver qual o impacto e as possibilidades para a economia de Mato Grosso do Sul”, avaliou.

Segundo o governo estadual, atualmente o ICMS praticado sobre materiais de construção e similares é de 16% a 17% e de acordo com o presidente do Sindiconstru (Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construção de Campo Grande) e da Acomac/MS (Associação do Comércio Varejista de Materiais de Construção), Fabiano José Lopes, o pleito é que seja reduzido para 6,5%. “Acreditamos que foi uma primeira conversa positiva, vimos que o governador está disposto a ouvir e avaliar realmente a viabilidade do nosso pedido”, ressaltou.