Com valor da terra nua indicado por municípios, receita cresceu 319%

Entre 2008 e 2015, cresceu 319% o valor arrecadado pelas prefeituras de Mato Grosso do Sul com o ITR (Imposto Territorial Rural), conforme dados da Receita Federal, divulgados pelo Valor Econômico. O aumento é resultado da indicação do VTN (Valor da Terra Nua) pelas prefeituras, que desde 2005 recebem o total da arrecadação do tributo. Os municípios consideram valores maiores do que os apontados pelos proprietários, que acabam caindo na malha fina em função da contradição.

A lista dos municípios que têm esse convênio com a Receita Federal é liderada por MS, que tem todas as 79 cidades inclusas e fez subir de R$ 44,8 milhões para R$ 188 milhões a arrecadação do ITR, nos últimos oito anos.

Nos cálculos do Valor, deflacionada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a alta chega a quase 170%. O montante arrecadado em 2015 é tão alto que ultrapassa a arrecadação total do Estado com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que foi de R$ 78 milhões e chega a representar mais da metade dos R$ 351 milhões do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), do ano passado.

O convênio entre a Receita e prefeituras foi criado devido a falta de condições do Governo Federal para definir preços de terras e fiscalizar Estados com muitas diferenças no que se refere a produção agropecuária. Alguns municípios utilizam tabela divulgada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para informar o VTR à Receita. Especialistas, consultados pelo Valor, destacaram que neste cenário houve uma “subvalorização crônica do preço da terra nua declarada pelos produtores”.

Discussão – Os municípios têm até 30 de julho para informar à Receita os valores das terras. Os produtores estão atentos e esperam mudanças neste ano. Em Ponta Porã, onde proprietários reclamaram de alta de 300% no imposto de 2015, a prefeitura utilizou a tabela do Incra e alegou que não havia prejuízo aos donos de terras. Neste ano, representantes dos produtores devem se reunir com a administração da cidade para discutir o assunto, segundo o presidente do Sindicato Rural, Jean Pierre Paes Martins.

“A prefeitura procurou o sindicato propondo uma reunião para apresentar informações da Receita sobre a declaração e discutir a questão do valor da terra. Com isso, esperamos chegar a uma solução, pois no ano passado pressionamos não só aqui, mas no Estado inteiro”, comentou o presidente da entidade. Segundo ele, a classe planeja criar uma comissão para tratar do assunto em todos os municípios.

Em São Gabriel do Oeste, já acontece o diálogo com a prefeitura, segundo o presidente do Sindicato Rural, Júlio César Bortoline. “Com a arrecadação total para as prefeituras criou-se expectativa de receita grande e os prefeitos esqueceram que o campo está sendo penalizado, mas aqui na cidade temos diálogo com o prefeito. Cada município está fazendo de um jeito diferente”. Segundo Júlio, de 2010 para 2015, o imposto subiu 495% na região.

Conforme o Sindicato Rural de Douradina, os proprietários não tiveram grandes perdas na declaração de 2015. Por lá, há concordância entre a administração e a classe produtora, na avaliação do presidente do Sindicato Rural, Cláudio Fradela. “Temos uma tabela que se enquadra bem no valor de mercado. Ela tem várias classificações e contempla todo mundo. Ninguém reclamou”, disse.

VTN – O Valor da Terra Nua é informado pelas prefeituras à Receita Federal por meio de seis classificações. São elas, lavoura de aptidão boa, lavoura de aptidão irregular, lavoura de aptidão restrita, pastagem plantada, silvicultura ou pastagem natural e preservação da fauna e flora. Cada um desses itens, tem um valor diferente.