Com “sinal amarelo” no ISS, Capital espera cumprir meta de receita em 2018
Arrecadação chegou a 73% do previsto para o ano, com surpresa positiva nos repasses do ICMS; já o imposto advindo da atividade econômica da Capital ficou abaixo do esperado
Com uma arrecadação que entre janeiro e outubro seguiu as previsões para o orçamento deste ano, a Prefeitura de Campo Grande espera fechar 2018 atingindo a meta de R$ 3,57 bilhões de receitas. A exceção ao quadro é o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que acendeu o “sinal amarelo” do tesouro e leva o Paço Municipal a avaliar opções para recuperar a arrecadação, segundo explicou o secretário de Planejamento e Finanças da Capital, Pedro Pedrossian Neto.
Em dez meses, a prefeitura realizou receitas de R$ 2,59 bilhões, ou quase 73% dos R$ 3,57 bilhões previstos para todo o ano, conforme balanço orçamentário divulgado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da Capital. Com isso, a diferença de R$ 980 milhões para o fechamento do caixa ficaria para novembro e dezembro, incentivada por ações como o Refis (o programa de recuperação fiscal) e o movimento comercial do fim do ano.
Até aqui, destacou Pedrossian Neto, um dos pontos positivos foi o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), “que surpreendeu positivamente porque houve o aumento do gás natural”. Os repasses estaduais do tributo chegaram a R$ 299 milhões, ou 87% dos R$ 342,5 milhões aguardados para o período.
Proporcionalmente, o desempenho só não é melhor que os repasses do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que já rendeu R$ 100,3 milhões dos R$ 104,7 milhões esperados para todo o ano. Nos dois casos, tratam-se de impostos estaduais. Já em relação às verbas federais, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) chegou a R$ 100,4 milhões, ou 65% da meta para o ano (R$ 153,9 milhões).
Em geral, as transferências para a Capital corresponderam a R$ 1,35 bilhão do orçamento, 74% dos R$ 1,82 bilhão esperados.
Atenção – Quanto às receitas municipais, o titular da Seplanfic afirma que o ISS causa preocupações. “O desempenho não foi bom. Pode ser tanto pela atividade econômica como pela necessidade de outras ações para aumentar a fiscalização e a arrecadação. Acendeu o sinal amarelo”, explicou.
Em dez meses, o ISS rendeu ao município R$ 258,6 milhões, o equivalente a 78,7% dos R$ 327,2 milhões esperados para todo o ano. Já o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), principal fonte de receita própria de Campo Grande, “tem tido um comportamento razoável”, destacou o secretário. Dos R$ 388,7 milhões incluídos como previsão orçamentária, R$ 351 milhões (90,2%) já foram arrecadados.
Alguns dos itens da arrecação já foram superados com folga. É o caso das taxas, que em dez meses superaram em R$ 7,82 milhões os R$ 43 milhões previstos para o ano. O mesmo ocorreu em relação às contribuições de melhoria, quase R$ 477 mil acima do previsto para o ano (R$ 1,08 milhão) –o demonstrativo orçamentário não detalhou a origem desses superávits.
Com tais números, o secretário considera haver espaço para atingir a meta de arrecadação para o ano. No entanto, adverte que “ainda é cedo para comemorar, já que a situação ainda merece atenção”. A cautela inclui as receitas do município, estimadas em R$ 3,55 milhões, dos quais R$ 2,25 bilhões já foram efetivamente pagos.
Do total de despesas, R$ 1,63 bilhão estão alocados para quitar despesas com o pessoal. Deste montante, R$ 1,3 bilhão já foram pagos.