Com redução do ICMS, impacto na conta de energia será de R$ 8

Depois do governo estadual entregar o projeto de lei que prevê redução de 3% na alíquota do ICMS, o Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS) calcula que o impacto na conta de energia será de R$ 8 para quem consome, em média, 200 quilowatts-hora, o que corresponde a 56% da taxa de bandeira de escassez hídrica. 

Na avaliação do conselho, ainda assim, haverá necessidade de continuar economizando energia, já que a bandeira tarifária de escassez hídrica, em vigor desde o 1º de setembro, prevê aumento de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. 

Diante do período de seca, a taxa foi criada para garantir o custo de geração de energia através das termelétricas acionadas para suprir a demanda.

“Em uma fatura de consumidor que está na faixa dos 200 quilowatts-hora de consumo mensais, que é a nossa média de consumo em Mato Grosso do Sul, o impacto seria de R$ 8,00, considerando a Cosip de Campo Grande como parâmetro e o PIS e Cofins de agosto”, diz a presidente do Concen, Rosimeire Costa. 

Mesmo com o benefício, o Concen orienta que o consumidor deve estar atento e que as contas de energia provavelmente estarão com valores mais altos em relação ao mês anterior. 

Na terça-feira, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foi até a Assembleia Legislativa entregar ao presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS, enquanto a bandeira tarifária mais cara estiver em vigor. O Estado calcula que está abrindo mão de R$ 36 milhões por trimestre. 

O projeto vai tramitar com caráter de urgência na Casa de Leis e a expectativa é que seja aprovado em no máximo 15 dias.