Com pandemia em baixa, governo encerra contingenciamento de gastos
Programa foi instituído em abril do ano passado, um mês depois dos primeiros casos de covid-19
O governo de Mato Grosso do Sul encerrou o plano de contingenciamentos de gastos em razão da pandemia de covid-19. Decreto revogando a normativa do programa foi publicado na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial Eletrônico.
O plano foi instituído em abril de 2020, um mês depois dos primeiros casos da doença causada pelo novo coronavírus serem registrados no Estado. Na época, a administração estadual preferiu se precaver frente à expectativa de queda na receita.
Em maio, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) estimou perda de R$ 280 milhões na arrecadação. Com isso, o governo pretendia economizar R$ 30 milhões ao mês reduzindo as despesas. Nos meses seguintes, os estados ganharam socorro financeiro e outras medidas que aliviaram as contas públicas.
Agora, com o fim da maioria das restrições, a queda nos números de casos, mortes e internações por covid, o Estado pode voltar à rotina. Aliás, 2021 marcou a alta na arrecadação.
De janeiro a setembro, foram levantados R$ 10,1 bilhões em ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), segundo análise do Observatório Econômico do Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais. Isso representa 25,8% a mais em relação a 2020, quando foram recolhidos R$ 11 bilhões.
“Mesmo com o ligeiro aumento da arrecadação de 2020 em relação a 2019, conseguimos analisar que a pandemia influenciou nos números. Ainda que no início deste ano tenhamos conturbações, a vacina voltou a animar a economia o que acabou refletindo também na arrecadação”, declarou na época o presidente do sindicato, Francisco Carlos de Assis.