Com menos recurso, Olarte baixa pacote para reduzir gastos por 6 meses

Dias após a prefeitura receber a notícia de perda de R$ 36 milhões na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o prefeito Gilmar Olarte (PP) baixou um pacote para reduzir o gastos com custeio em até 30% e suspendeu afastamento e cedência de funcionários por seis meses. 

Conforme o decreto n° 12.528 publicado no Diário Oficial de hoje, a prefeitura deixa claro que diante do cenário de arrecadação do município, o corte de gastos é indispensável para manter os compromissos financeiros agendados e principalmente a continuidade de serviços prestados.

Dessa forma, por seis meses, fica suspenso o afastamento de servidores para estudos ou cursos com ônus para o município e novos afastamentos ou cedências. Nesse período, a prefeitura também não fará o pagamento de horas extras de trabalho que não sejam autorizados previamente.

Promoções, adicional por tempo de serviço, férias, diárias, passagens e abonos também estão suspensos. Além disso, os servidores terão de reduzir em 15% o gasto com combustíveis, 30% dos materiais de consumo, 30% de gastos com água, energia elétrica e telefone e ainda 30% de outros custeios.

Por 90 dias a contar de hoje, fica suspensa também a nomeação de cargos comissionados, exceto quando for para substituição e os secretários de administração, planejamento e finanças ficarão responsáveis por garantir o cumprimento das medidas.

Nos últimos seis meses a prefeitura de Campo Grande adotou uma série de medidas para controlar os gastos e garantir, principalmente, o pagamento de seus servidores e investimentos em obras. Em meados de outubro, o Olarte anunciou que teria de economizar R$ 100 milhões até o fim do ano e com isso efetuar o pagamento do décimo-terceiro.

Também exonerou servidores comissionados, cancelou eventos e investimentos e adotou sistemas mais eficientes de cobrança, como o PPI (Programa de Pagamento Parcelado), que só na segunda fase arrecadou mais de R$ 56 milhões.