Com menos burocracia, emissão de alvarás de construção cresce até 360%
Secretaria de Meio Ambiente e Gestão Urbana afirma que adoção de novas práticas resultou na aceleração de trâmites quanto a documentação; titular faz balanço das ações em 2017
A Prefeitura de Campo Grande afirma que, com a adoção de novas práticas e redução da burocracia, aumentou em quase 360% o número de alvarás de construção emitidos na CAC (Central de Atendimento ao Cidadão). Em um único mês do ano passado, foram expedidos 819 documentos –quando a média mensal é de 248.
O aumento de exatos 359,2%, segundo a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), é resultado de políticas focadas no atendimento “ágil, eficiente e desburocratizada”. Na área imobiliária, anunciou-se melhorias na organização e revisão de dados cadastrais, reativando-se verificações digitais e permitindo alterações na taxa de coleta e transporte de resíduos da construção civil.
“Com a participação da população, temos avançado na simplificação de trâmites e emissão de documentos importantes nos aspectos urbanísticos e ambientais da cidade”, declarou José Marcos da Fonseca, titular da Semadur.
Cidade Inteligente – O secretário destacou que o decreto 13.257/2017 permitiu a implementação do Aprove Fácil e do Habite-se Legal, integrantes do Programa Morena Legal –permitindo procedimentos para análise, eficiência e agilidade na tramitação de processos. Os dispositivos abrangem até 85% dos processos que são entrada na Semadur, sendo resultado de discussões com entidades e autarquias federais das áreas de Arquitetura e Engenharia.
“Buscamos o conceito de Cidade Inteligente e Sustentável, de forma que modernizando nossas ferramentas tecnológicas, avançaremos estrategicamente no oferecimento de serviços e informações, que resultarão em um melhor planejamento municipal, justiça social e fiscal. E para 2018, continuaremos a intensificar estudos internos para a implementação de ações que resultem em agilidade para a população, onde não será mais necessário aguardar tanto tempo para a emissão de documentos e a tramitação de processos”, pontuou o secretário.
Resíduos – O secretário pontuou, ainda, que providenciou-se a regulamentação do sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil e volumosos. Também foi impleementado o plano integrado para gerenciamento de resíduos da construção civil, que abriu espaço para a uma lei que regula a geração, transporte e destinação dos entulhos.
A Semadur também participou da Conferência do Plano de Coleta Seletiva, realizada junto da sociedade civil e que resultará em plano específico a ser aplicado pela prefeitura. E entregou o projeto do PDDUA (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental) ao prefeito Marquinhos Trad (PSD), revistado quanto ao planejamento e ordenamento territorial da Capital priorizando conceitos ambientais e urbanos para o desenvolvimento sustentável.
Visando a recompor os espaços vazios e proporcionar melhoria na qualidade de vida dos campo-grandenses, a pasta retomou o Programa Via Verde, de arborização dos parques municipais. Em 2017, realizou o plantio de 12.540 árvores e distribuiu 10.919 mudas. E para preservar as árvores dos canteiros centrais das avenidas Afonso Pena e Mato Grosso, realizou o manejo da arborização, incluindo tratamentos fitossanitários e dendrocirurgia.