Com gasolina nas alturas, inflação puxa crescimento de 25% do ICMS em 2021
Tributo correspondeu a 85% da receita estadual do ano, com grande participação também do setor terciário
Um dos principais tributos da arrecadação de Mato Grosso do Sul, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cresceu 24,7% em 2021 na comparação com o ano anterior. Ao todo, o Estado arrecadou R$ 13,8 bilhões, frente aos R$ 11 bilhões obtidos em 2020.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (21), pelo Sindifiscal/MS (Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado), e estão no Boletim Observatório Econômico da associação, lançado nesta segunda-feira, 21.
Segundo as informações, um dos principais responsáveis pelo aumento do imposto foram os combustíveis, tendo como carro-chefe o valor da gasolina, que variou 43,2% de janeiro até dezembro, e impulsionou a inflação, ao lado da energia elétrica.
No entanto, diferente do combustível, que tem peso de quase 30% no ICMS, a energia corresponde a apenas 5%.
“É interessante observar que o preço da gasolina foi reajustado 16 vezes, sendo apenas 5 reduções, sempre naquele modelo: quando sobe são dois passos para frente e quando desce são dois para trás. Então a gente percebe que com o preço do barril do petróleo, se chegou nesse aumento”, explicou o diretor do Observatório, Clauber Aguiar.
Além disso, o setor terciário, que engloba o varejo, atacado, serviços de transportes e comunicação, também teve grande participação no imposto, de 41%, com contribuição de R$ 5,7 bilhões, sendo R$ 3 bilhões apenas do comércio atacadista. O setor primário correspondeu a 14,6%, o secundário, de 7,3% e outras fontes, de 2,7%.
Vale ressaltar que mesmo com grande peso, o setor terciário teve aumento de 20% na contribuição em 2021, enquanto que petróleo, combustíveis e lubrificantes cresceram 28%.
Redução da alíquota – Com as altas subsequentes no preço dos combustíveis, o governo estadual reduziu, no ano passado, a alíquota do ICMS do diesel, de 17% para 12%, e congelou a pauta fiscal, base de cálculo do imposto. Com isso, deixou de arrecadar R$ 156,6 milhões.
Outros tributos – Além do ICMS, foram responsáveis pela receita tributária no ano passado, o ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), de 50%, o IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores), de 7,9% e outros, de 2%.
Orçamento total – No ano passado, os tributos garantiram R$ 9,7 bilhões na receita do Estado, crescimento de 19% na comparação com 2020. Para este ano, a previsão é de que o valor aumente ainda mais e atinja 51%, chegando a R$ 14,7 bilhões.
O orçamento total em 2021 foi de R$ R$ 19,5 bilhões, sendo R$ 17,6 bilhões de despesas liquidadas.
Boletim Econômico – Lançado nesta segunda-feira (21), o Boletim Observatório Econômico do Estado é um projeto do Sindifiscal/MS que tem como objetivo facilitar o acesso da população aos dados de importância para Mato Grosso do Sul.
“A gente tenta criar uma linguagem para que a população possa entender a importância dos recursos e a demonstração da arrecadação dos números do nosso estado propicia isso para que , dentro de um ambiente mais de entendimento, possam entender e identificar onde se encontra hoje o Estado dentro da economia”, explicou o presidente do sindicato, Francisco Carlos de Assis.
Os dados serão disponibilizados no site do Sindifiscal.