Com 230 mil ações, Vara que cobra impostos tem reforço de funcionários

Prioridade são os processos que ainda não foram digitalizados.

A partir de segunda-feira (25) seis servidores da Prefeitura de Campo Grande começam a trabalhar na Vara de Execução Fiscal do município no Fórum para auxiliar na digitalização e andamento processos de cobrança de impostos ainda não digitalizados. Os funcionários foram cedidos por meio de um convênio celebrado entre a Prefeitura e TJMS (Tribunal Justiça de Mato Grosso do Sul) publicado na última segunda-feira (18) no Diário da Justiça.

De acordo com o juiz em substituição da Vara de Execução Fiscal, José Henrique Neiva e Silva, os funcionários devem auxiliar na digitalização de 30 mil processos de cobranças de impostos em um prazo de 10 meses. “É necessário o auxilio desses servidores novos porque o número de servidores atualmente não dá vazão a todo número de processos”, explica.

Hoje são 6 funcionários do Judiciário, 15 estagiários e um mirim para atender 230 mil processos fiscais municipais e 9 mil processos de execução estadual, que desde maio do ano passado tramitam na mesma Vara. A expectativa é de que os novos funcionários possam acelerar os processos que ainda estão papel, que têm andamento mais lento, alguns de 1995 e desarquivados recentemente.

Segundo o juiz, o prazo dos processos é muito variado já que é preciso localizar o devedor, localizar bens para o pagamento da dívida. Há processos que duram meses, enquanto outros se arrastam por anos.

A maioria dos processos é de cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) , mas com valor mínimo de R$ 500. Antes do processo o município faz programas de regularização, caso essa não tenha resultado o processo é encaminhado para a Justiça.

O convênio que cedeu os funcionários municipais tem prazo de validade indeterminado, no entanto há a previsão de concurso público para contratação de novos servidores no segundo semestre de 2012.