Cadastro para moradia voltado a casos de microcefalia começa nesta segunda
Prazo vai até 31 de agosto e inscrição pode ser realizada no site da Emha
A partir desta segunda-feira (4), famílias com pessoas diagnosticadas com microcefalia poderão se inscrever no Programa Recomeçar Moradia, da Prefeitura de Campo Grande. Clique aqui para ver o edital.
RESUMO
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A Prefeitura de Campo Grande inicia nesta segunda-feira (4) as inscrições para o Programa Recomeçar Moradia, destinado a famílias com pessoas diagnosticadas com microcefalia. O cadastramento pode ser realizado até 31 de agosto, tanto pela internet quanto presencialmente na Central de Atendimento da Emha. Para participar, as famílias devem ter renda mensal de até três salários mínimos, residir na Capital há pelo menos dois anos e estar em situação de vulnerabilidade social. Os candidatos precisam estar inscritos no CadÚnico, apresentar laudo médico atualizado e comprovar não possuir imóvel próprio.
O cadastro segue até o dia 31 de agosto e pode ser feito pela internet, no site da Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), ou presencialmente, na Central de Atendimento da agência, localizada no segundo piso do Pátio Central Shopping, das 8h às 17h30.
O programa é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda mensal de até três salários mínimos e residência mínima de dois anos na Capital.
Para se inscrever, o responsável legal precisa estar inscrito no CadÚnico e no cadastro da própria Emha, além de apresentar laudo médico atualizado com diagnóstico de microcefalia (com CID), certidões negativas dos três cartórios de registro de imóveis da cidade e comprovar que não possui imóvel em nome próprio ou de membro da família. Conforme o edital, quem cumprir todos os critérios terá o benefício concedido automaticamente.
A convocação dos selecionados será publicada no Diogrande e no site da Prefeitura, e o prazo para apresentação após chamada será de até 15 dias corridos.