Audiência debaterá redução de imposto do gás de cozinha
Na próxima segunda-feira será realizada na Assembléia Legislativa a audiência pública para discutir a redução dos impostos do gás de cozinha.
A Câmara dos Deputados, em Brasília, analisa o Projeto de Lei 6740/10, do deputado Vander Loubet (PT), que inclui o gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo) entre os itens da cesta básica.
O projeto também reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para o produto, quando destinado ao uso doméstico.
O projeto tramita em caráter conclusivo, quando não precisa ser votado em plenário, apenas pelas comissões. Será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A audiência está marcada para as 14h da próxima segunda-feira, na Assembleia Legislativa, localizada no Parque dos Poderes.
