Atraso da chegada de carga na "estreia" de porto evidencia entraves

Parado cinco dias na alfândega, um caminhão, que abriria o novo porto de Concepción com soja brasileira, chegou 12 horas depois da realização do evento. A inauguração da obra, com custo de US$ 12 milhões, ocorreu nesta terça-feira (dia 20) e contou com a presença do presidente paraguaio, Horacio Cartes. O atraso do caminhão brasileiro é pequena amostra dos entraves, que colocam por terra o objetivo de acelerar o processo de exportação do grão sul-mato-grossense e de todo Centro-Oeste pelo novo corredor.

A burocracia aduaneira do Brasil, intensificada pela greve dos auditores fiscais da Receita Federal, é obstáculo a ser resolvido para viabilizar a exportação da soja através do porto de Concepción, com saída a partir da cidade de Pedro Juan Caballero. A capacidade do terminal é de 500 toneladas por hora por caminhão e a capacidade de carga naval chega a 1,4 mil toneladas a hora. Também há, no local, um laboratório para verificação e análise da qualidade do grão.

No entanto, essa estrutura no Paraguai não basta se problemas do lado brasileiro não forem sanados. O Campo Grande News apurou que na aduana de Ponta Porã, há demora de até 20 dias para liberação dos carregamentos. No local, de terça a quinta-feira, apenas um auditor está trabalhando.

Estado de greve – A deficiência no local decorre da situação de greve que dura mais de ano. Os auditores fiscais reivindicam a regulamentação do pagamento do bônus variável por eficiência, algo que o governo federal não sinaliza fazer. Enquanto isso, os trabalhos seguem em ritmo muito aquém do costumeiro: de 80 caminhões que passavam pela aduana diariamente, a média caiu para dez.

Conforme apuração do Campo Grande News, por orientação nacional dos representantes da categoria, a quantidade de auditores é reduzida para 30% de terça a quinta-feira. No entanto, na segunda e na sexta-feira, o trabalho não funciona na normalidade, devido aos serviços acumulados nos dias em que o número de servidores é menor.

Com isso, até os chamados canais verdes, com cargas perecíveis e despacho imediato, estão levando 24 horas para serem liberados. Fonte ouvida pela reportagem explicou que nesse tipo de despacho, a burocracia, como consulta de documentos, é desnecessária.

Além da verde, há os canais laranja (exportação) ou amarelo (importação), além do vermelho (exportação e importação). Essas cores indicam o tipo de carga e se é preciso fiscalização mais rigorosa.

No caso de canais laranja ou amarelo, há verificação de documentação do carregamento. Quanto à vermelha, além desse procedimento, também há conferência física da carga.

Com isso, a liberação demora 20 dias ou acima disso, devido ao ritmo menor do trabalho dos auditores em situação de greve. “Os canais estão levando de 15 a 20 dias ou até mais para serem liberados”, afirmou uma fonte, que terá a identidade preservada.

Na prática, será diferente – Carregamento de soja não é canal verde, com liberação automática. Isso significa que a almejada agilidade da exportação a partir do porto de Concepción, provavelmente não ocorrerá. “No mundo perfeito sem greve, essa saída seria ótima, mas não é o que acontece. Os exportadores precisam estar preparados para isso”, disse a fonte.

Se o impasse não for resolvido, as cargas com soja demorarão muito mais a serem liberadas que o caminhão que ficou preso por cinco dias e se atrasou para a inauguração do novo porto de Concepción.