Após reunião, Concen vai recomendar revisitação na base de cálculo dos reajustes
Em reunião na tarde desta quinta-feira (19), o Concen (Conselho de Consumidores da Enersul) e representantes da concessionária de energia elétrica discutiram os parâmetros que compões o atual cenário do setor e delinearam as contribuições que serão enviadas à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) com relação às definições dos reajustes anunciados para março. O prazo para o envio de contribuições termina às 23h de hoje.
De acordo com a presidente do Conselho, Rosimeire Cecília da Costa, a principal recomendação é para que seja feita uma “revisitação” na base de cálculo desses reajustes. “Observamos que o estudo que serve de base a esses cálculos foi realizado em 2001, quando o país e a própria região viviam uma realidade muito diferente com relação ao consumo e à produção de energia. Nossa recomendação é que isso seja revisto para que possamos ter um rateio mais equânime entre as regiões e, quem sabe, até mesmo um impacto negativo no próximo reajuste”, explica.
A observação de Rosimeire refere-se à diferença de percentual aplicado na contribuições para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) um fundo que garante as tarifas subsidiadas à população de baixa renda, como o Programa Luz para Todos. Para o Centro-Sul (regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste) foi estipulado este ano um reajuste de 19,97%, enquanto para a Região Norte o percentual é de 3,5%.
Outro ponto que observado pelo Consen é a retirada da contribuição do Tesouro Nacional da composição da CDE. O Tesouro ajudava esse fundo com repasses que chegaram, no ano passado, a R$ 9 bilhões. Mas o governo decidiu que, neste ano, não fará mais a contribuição.
Entretanto, a CDE é apenas um dos fatores que compõem o reajuste da energia. A necessidade de recompor o fundo de subsídios, junto com a crise hídrica e energética, motivou a chamada RTE (Revisão Tarifária Extraordinária), e a conta do consumidor deve subir mais que os 19,97% já anunciados. A previsão da Aneel é fixar o percentual de reajuste para valer a partir do dia 1 de março.