Aneel reduz encargo para evitar reajuste maior de luz

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu em 30% o valor da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) para 2009. O valor total do encargo neste ano será de R$ 2,471 bilhões, dividido entre distribuidoras de energia, transmissoras e cooperativas. Segundo a Aneel, o novo valor, aprovado hoje (31) poderá resultar em reajustes tarifários menores.

A Aneel estima uma redução média de 1% do impacto do encargo nas tarifas das distribuidoras. A Eletrobrás tinha apresentado uma proposta para a CCC no valor de R$ 4,176 bilhões, 40,8% superior ao aprovado pela agência.

A CCC é um dos principais encargos incidentes na tarifa de energia e subsidia a compra de combustível usado na geração de energia por usinas termelétricas que atendem comunidades isoladas, principalmente da Região Norte. A contribuição é recolhida em parcelas mensais pelas concessionárias de distribuição e transmissão e também é paga por todos os consumidores de energia do país na conta de luz.

O valor da CCC aprovado hoje poderá ser revisto no segundo semestre em função da previsão do crescimento do mercado dos Sistemas Isolados e da geração hidráulica.