Agência concentra em Dourados fiscalização de brinquedos para o Natal

A AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul) concentra a fiscalização de brinquedos e produtos natalinos em Dourados, município a 233 quilômetros de Campo Grande. A chamada Operação Especial de Natal acontece entre os dias 10 e 14 de dezembro.

Durante a ação, a AEM-MS vai intensificar a fiscalização em produtos como brinquedos, bicicletas infantis, luminária tipo pisca pisca e luminária tipo mangueira. De acordo com a agência, as atividades ocorrem simultaneamente em todo o Brasil em comércio atacadista e varejista.

O objetivo da fiscalização é verificar se os produtos vendidos nos estabelecimentos comerciais estão em conformidade com os regulamentos. Será averiguado se os produtos contém as informações obrigatórias como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem e indicação de faixa etária (caso de brinquedos e bicicletas). Todas as informações devem estar escritas em português.

As luminárias natalinas devem oferecer segurança e ser fabricadas atendendo aos requisitos estabelecidos na regulamentação, tanto no que se refere às informações quanto à manipulação. De acordo com a AEM-MS, os fiscais examinam especialmente os plugues, que devem estar obrigatoriamente certificados e obedecer o padrão brasileiro, e não podem ser fabricados com material ferroso, evitando danos à instalação elétrica e risco de incêndio.

"Por estarmos próximos à fronteira do Paraguai, temos em nosso Estado um número muito acima da média nacional de produtos irregulares. No caso de brinquedo, que é um item que fiscalizamos diariamente, o índice de irregularidade em 2018 ficou próximo dos 40%. Preocupante pois retiramos os produtos do mercado que podem trazer risco à saúde e segurança da criança, mas a transação comercial continua a todo vapor. Isso significa que muitos pais não estão realmente preocupados com o risco que o produto sem certificação pode trazer, pois se há pessoas querendo comprar, haverá pessoas querendo vender", alerta a diretora Técnica da AEM-MS, Luciana Boni.

A AEM-MS dispões de canal para denúncias pelo telefone 0800 675220 ou pelo e-mail ouvidoria@aem.ms.gov.br. Produtos irregulares serão apreendidos e estabelecimentos poderão ser interditados e receberão notificação de autuação. Os lojistas têm 10 dias para apresentação de defesa e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.