Acordo não avança sobre anistia de dívidas com a União

Líderes do PT, do PMDB e a equipe econômica se reuniram hoje (6) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não chegaram a um acordo sobre a taxa para correção de juros da Medida Provisória 449, que deve ser votada ainda hoje na Câmara.

A MP 449 anistia o pagamento de dívidas vencidas há mais de cinco anos e em valores que vão até R$ 10 mil. Também prevê o refinanciamento de dívidas superiores a R$ 10 mil com parcelamentos de até 180 vezes por pessoas físicas e jurídicas.

No texto original da medida provisória, a correção era determinada pela taxa básica de juros, a Selic, porém, o Senado mudou para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que tem juros menores.

A equipe econômica quer manter a idéia original da Selic alegando temer queda na arrecadação. "Todos os líderes fizeram um apelo para a área econômica para se verificar a possibilidade de manter a TJLP. Eles ficaram de estudar mas não está nada definido", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá afirmou que há possibilidade de veto do presidente Lula, caso o texto aprovado mantenha a TJLP. O líder disse que se tentará manter na votação em plenário a trava para garantir que 85% dos débitos renegociados no prazo sejam pagos.

Participaram da reunião os ministros de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro; do Planejamento, Paulo Bernardo; da Fazenda, Guido Mantega; da Casa Civil, Dilma Rousseff; além de Romero Jucá (PMDB-RR); do líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP); e outros outros parlamentares e integrantes da equipe econômica