Sem espaço para caminhar, moradora reclama de mato na calçada
Lei municipal indica que os proprietários devem manter conservação dos locais
Preocupada com insetos e sem conseguir caminhar por calçada na rua Santa Bárbara, Vila Rica, moradora reclama da falta de manutenção dos espaços públicos. Ela diz que via é movimentada e o local não é limpo desde o início do ano.
Pedestres precisa dividir espaço com carros e motos, para fugir do matagal, diz Terezinha do Carmo, de 58 anos. “Vamos pela rua quando saímos a pé. Ali tem grande fluxo de carros, então é perigoso”, relata.
Outra situação que preocupa são possíveis focos para insetos. Ela diz que objetos são descartados na calçada, tornando possível a proliferação de escorpiões e mosquitos da dengue.
Não manter conservação de calçadas pode gerar multa aos responsáveis. De acordo com o Código de Polícia Administrativa, Lei 2909, Artigo 18, o valor é de R$ 24,15 o metro em relação à calçada. Inicialmente os proprietários recebem notificação e, caso não regulamentem, a multa é aplicada.
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