Com mudança na lei, para ter cidadania portuguesa ficou ainda mais fácil

Tirar a cidadania portuguesa ficou mais fácil. Hoje é uma das formas menos burocráticas, mais até do que a famosa cidadania italiana. Com a atualização na Lei n.º 37/81, chamada Lei da Nacionalidade, ficou mais próximo o sonho de morar em Portugal ou ter entrada livre pelos países da Europa. 

“Antes, vários requisitos que precisavam ser preenchidos dificultavam esse processo. Com a atualização na Lei, publicada dia 10 de novembro, alguns requisitos foram suprimidos, e isso tornou mais fácil a nacionalidade”, explica a advogada Dayane Souza, que presta consultoria especializada para quem sonha em ter o passaporte europeu.

Com experiência e credibilidade na consultoria jurídica, Dayane Souza que morou em Portugal, é apaixonada pelo país, hoje auxilia seus clientes a realizarem sonhos. 

De maneira geral, Dayane explica que filhos, netos e bisnetos de portugueses têm direito a cidadania. Também podem solicitar a cidadania pessoas casadas ou em união estável com um cidadão português. Mas a relação deve ser reconhecida legalmente em Portugal e ter duração de pelo menos três anos, destaca a advogada.

Também nas novas alterações houve redução de prazos. “Antes o filho de estrangeiro tinha de ficar pelo menos cinco anos residindo no país, agora o filho do estrangeiro terá direito a nacionalidade, se no momento do nascimento um dos progenitores residir legalmente no país, ou há pelo menos um ano, independente do título”, explica.

Outra mudança importante é na comprovação de laços de ligação com a comunidade nacional portuguesa. “Antes era necessário comprovar a participação em alguma comunidade, a convivência com familiar português ou ainda, viagens regulares a Portugal, e isso era muito difícil para muitos requerentes. Contudo, esse requisito de comprovação foi reduzido ao simples conhecimento da Língua Portuguesa”, evidencia.

Para ter a sonhada cidadania portuguesa é simples – “Basta ter o ascendente português originário do 2º grau na linha reta, comprovar o laço afetivo e não ter condenação penal igual ou superior a três anos, e também não representar um perigo a ameaça à segurança nacional”.

Documentação – Para dar início ao procedimento, basta entrar em contato com a advogada Dayane Souza  e fazer a busca do acento de nascimento do ascendente português, afinal, é o ascendente que vai transmitir a nacionalidade portuguesa.

Uma vez concedida essa nacionalidade, é possível não apenas morar no país e usufruir de todos os direitos de um cidadão, como permite as pessoas trabalharem e estudarem em Portugal e nos outros países da União Europeia. Além de dar liberdade para viajar pela Europa sem a necessidade de visto.

“Ser um cidadão português e tirar um passaporte europeu é algo positivo em vários âmbitos. Profissionalmente falando, por exemplo, você consegue uma boa vantagem em relação a outras pessoas, já que indivíduos com dupla cidadania portuguesa podem trabalhar livremente em todos os países membros da União Europeia”, destaca a advogada.

Além da área profissional, tirar cidadania portuguesa também traz benefícios relacionados ao lazer, estudos e moradias em outros lugares além da Europa.

Que tal ter livre acesso pelos países da Europa? Dayane Souza, advogada, formada pela Universidade Católica Dom Bosco, atua no Brasil e em Portugal.

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