O Paraguai deu uma lição de respeito ao cidadão
O Paraguai acaba de surpreender o mundo com uma reação extraordinariamente rápida a um grave escândalo bancário. Em poucos dias, o país afastou seu presidente da República, determinou a prisão de dirigentes financeiros e de autoridades envolvidas nas investigações e começou a devolver o dinheiro aos cidadãos prejudicados.
Tudo começou com o colapso do Ueno Bank, instituição financeira que atendia quase 3 milhões de pessoas. A intervenção do Banco Central revelou problemas graves de solvência, deixando milhares de famílias sem acesso às próprias economias.
A crise atingiu o coração do poder político. O presidente Santiago Peña, acusado de envolvimento nas irregularidades, foi destituído pelo Congresso e preso preventivamente. O ex-presidente do Banco Central também passou a responder às investigações, enquanto dirigentes do banco foram detidos.
O que mais impressiona, entretanto, não é apenas a rapidez das providências políticas e judiciais. É a preocupação demonstrada com os cidadãos que confiaram suas economias à instituição financeira. Antes mesmo de uma solução definitiva para a crise, começou a restituição dos depósitos garantidos.
Em poucos dias, cerca de 1,2 milhão de clientes já haviam recebido valores. O dinheiro que estava bloqueado começou a retornar às mãos de seus legítimos proprietários. A mensagem transmitida pelas autoridades foi clara: proteger a população também é uma urgência do Estado.
É inevitável comparar essa reação com o que habitualmente acontece no Brasil. Por aqui, escândalos financeiros costumam provocar investigações demoradas, disputas judiciais intermináveis e uma sucessão de providências burocráticas. Enquanto isso, os prejudicados frequentemente aguardam anos por uma solução.
Não sou defensor de julgamentos apressados. A gravidade de uma acusação não dispensa provas, assim como a indignação popular não autoriza condenações antecipadas. O direito de defesa, o devido processo legal e a presunção de inocência são conquistas civilizatórias que precisam ser respeitadas em qualquer país.
Também é necessário distinguir a prisão cautelar de uma condenação definitiva. Os investigados no Paraguai têm direito a um julgamento justo, e a rapidez das decisões não pode servir de justificativa para eventuais abusos.
Mas uma coisa é assegurar as garantias individuais. Outra, muito diferente, é permitir que a lentidão das instituições transforme o sofrimento dos cidadãos em um problema secundário. Eficiência administrativa e respeito à Constituição não são valores incompatíveis.
O exemplo paraguaio merece reconhecimento especialmente pela prioridade dada à proteção dos depositantes. É preciso investigar os responsáveis, preservar as provas, recuperar os recursos e impedir que o cidadão comum suporte sozinho as consequências de uma crise que não provocou.
Não sabemos ainda qual será o desfecho judicial desse episódio. As responsabilidades individuais precisarão ser demonstradas, e a recuperação integral dos prejuízos continua sendo um desafio. Mas a capacidade de reação das instituições já oferece uma importante reflexão.
O Paraguai mostrou que o Estado pode agir com rapidez quando coloca os direitos da população no centro de suas preocupações. O Brasil faria bem em aprender essa lição: respeitar as garantias legais é indispensável, mas respeitar o cidadão também significa não fazê-lo esperar indefinidamente por justiça.
(*)André Borges, advogado e professor de direito constitucional.