Em Pauta

Governo Temer: semiparlamentarismo?

Mário Sérgio Lorenzetto | 13/05/2016 08:22
Governo Temer: semiparlamentarismo?

Uma parcela da imprensa mostra certa indisposição por Temer não ter constituído um ministério composto somente por notáveis. Esqueceram que existe o parlamento. Temer entende por governabilidade, desde a elaboração da Constituição de 1988 - foi um de seus redatores - que "o governo não governa sem o Congresso".

Também não se pode esquecer que Temer foi presidente da Câmara de Deputados Federais por três vezes. Sua ligação com o Congresso é profunda. Com essa visão, Temer pretende levar a uma parceria com o Congresso que representará uma efetiva divisão de poder jamais vista em Brasília. É o modelo que ele denomina de semipresidencialismo e, outras vezes, de semiparlamentarismo.

Assim, pretende criar uma organização para cuidar do Orçamento, integrada por técnicos e políticos do Executivo e do Legislativo. Ela deverá estar funcionando em sua plenitude em janeiro de 2017. Em setembro, quando o Orçamento é elaborado, essa organização indicará quais os programas que deram certo, qual a receita correta e não a imaginária e quais as despesas que ocorrerão. Uma partilha de responsabilidades. Sem ilusionismo e nem prepotência. Acabariam os problemas de falta de verba para determinada obra ou o velho e surrado truque do contingenciamento de recursos. São princípios que foram chamados de "Orçamento Base Zero", sugeridos pela iniciativa privada. Temer tentará uma "democracia da eficiência".

Os pecados capitais de Dilma, segundo o evangelho petista.

O primeiro e capital pecado de Dilma, segundo os petistas, foi não ter aberta a possibilidade de Lula concorrer à sucessão em 2014. Apesar de muitas denúncias contra Lula, ele continuava liderando as pesquisas eleitorais com folga. O "volta Lula" liderado por Marta Suplicy e o ex-ministro Gilberto Carvalho foi detonado pelo ex-ministro Aloizio Mercadante. Para muitos petistas, especialmente para os mais ligados a Lula, não é o Eduardo Cunha o "coveiro do governo Dilma", e sim Mercadante.

Saiu de Mercadante a ideia do embate com Eduardo Cunha quando da eleição para a Mesa da Câmara. Assim, ela viu ruir sua relação com os Deputados Federais gradativamente, sem nunca retirar os imensos poderes de Mercadante. Ele era cognominado o "Imperador" , alcunha conferida pelos petistas. Procurava pavimentar sua candidatura a presidente da República em 2018. Também foi de Mercadante a articulação com o ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab. Investiriam no desgaste do PMDB criando um novo partido, o PL. Seria o fruto da fusão do PSD com o Pros e contaria com a adesão de muitos deputados do PMDB, insatisfeitos àquela época.

Segundo os petistas, Kassab e o presidente do PP, Ciro Nogueira, transformaram-se nos traidores de Dilma. Levavam as listas pró-Dilma, no transcurso do impeachment na Câmara de Deputados para os assessores de Temer. Sobre a mudança radical no Ministério da Fazenda, de colocar Joaquim Levy para liderar as reformas necessárias para o país, quem capitaneou a oposição foram os próprios petistas. Dilma tornou-se a inimiga número um, a defensora dos empresários em detrimento da população menos favorecida. O outro pecado de Dilma para os petistas foi dar a articulação nas mãos de Temer, quando o perigo do impeachment já aparecia nos radares de Brasília, sem nunca lhe dar o mínimo de autonomia.

Mercadante e Berzoini estavam em todas as reuniões organizadas por Temer, agindo como os "fiscais de Dilma" e não permitiam o cumprimento dos compromissos assumidos pelo então vice-presidente. Por último, Dilma foi a única presidente da história que conseguiu ter todos contra ela: Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas, Congresso...e, principalmente, a imensa maioria da população. Seu último bordão "eu envergo, mas não quebro" mostra uma Dilma orgulhosa e teimosa até o fim. Ela, como outros presidentes, quebrou o país.

O país dos cadastros. Dilma cria o Cadastro de Informações Territoriais (Sinter).

Na reta final de seu mandato, Dilma instituiu o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). A pretensão é centralizar em um único banco de dados todas as informações sobre o registro de terras e imóveis no país, que atualmente é descentralizada. Louvável intenção, se não fosse a imensa gama de cadastros versando sobre o mesmo tema. Observem o tamanho da lista de cadastros já existentes: Cafir (Receita Federal), SNCR (Incra), Cadastro Ambiental Rural (Min.do Meio Ambiente), Cadastro de Imóveis Rurais da Embrapa, Cadastro Rurais de Itaipu, Emater, IAP, SEMAS, DEL, Sanepar, Copel, Seap e Ibama. São todos inconsistentes. Criam cadastros, especialmente rurais, no Brasil, como se fossem minhocas. Todos os órgãos querem ter um cadastro para chamar de seu. Ninguém pensa em economizar o dinheiro da "viúva". Será que ninguém pensou em melhorar os existentes?

Os brasileiros preferem poupar ao invés de divertir.

Poupar hoje é a preocupação da maior parte dos cidadãos de Hong Kong. Naquele território chinês, 54% dos inquiridos rejeitam aproveitar a vida hoje, em detrimento da poupança. A República Tcheca vem logo atrás, com 49% preferindo poupar. No Brasil, 45% também prefere poupar. Esse é o resultado de uma pesquisa global realizada recentemente pela empresa de consultoria Gfk que mostra a vontade dos jovens entre 20 e 29 anos de divertir. Nesse segmento da população, 41% prefere a diversão. Não se interessam pelo próprio futuro. O outro segmento que deseja "viver hoje", divertir ao invés de poupar, é aquele composto por pessoas que atingiram mais de 50 anos. Para 25% dos mais idosos, a diversão é o que importa.

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