Zé Teixeira repudia reedição de portaria da Funai

Representante do setor produtivo na Assembléia Legislativa, o deputado Zé Teixeira (DEM) repudiou nesta manhã a reedição, pela Funai, de portaria que estabelece critérios para os estudos que identificarão as terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani-Kaiowa e Guarani-Nhandeva na região sul de Mato Grosso do Sul.

Segundo o parlamentar, o Decreto 1775, de 8/1/96, determina o cumprimento da Constituição em caso de demarcação de terras indígenas, o que não está, em sua opinião, sendo cumprido pela Funai.

"A terra que o índio ocupou em 1500 não é dele. Os títulos emitidos pelo Estado são legítimos, se tivesse índio na terra, o Estado não teria emitido os títulos", afirmou.

Para o deputado, as portarias causarão grandes transtornos aos produtores rurais, que terão de gastar dinheiro com advogados "para dizer que o que é dele é mesmo dele".

"Essa portaria é uma agressão, um desrespeito com o setor produtivo, um absurdo", disparou.

Zé Teixeira observa que o governador André Puccinelli (PMDB) já deu claras demonstrações de que está ao lado dos produtores rurais, mas enfatiza que o governo não pode fazer muita coisa para ajudar a classe.

"Ele tem muito pouco pra fazer, sabemos que ele apóia o setor produtivo, fomos a Brasília, falamos com o ministro Gilmar Mendes, mas não há muito o que fazer", lamentou.

O deputado afirma que o presidente da Assembléia, Jerson Domingos (PMDB), o governador e a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS) já estavam sabendo da reedição da portaria, e se reuniram recentemente para discutir o assunto.

Zé Teixeira também enfatiza que o início dos estúdios antropológicos não quer dizer que todas as terras serão demarcadas, um conforto para a classe produtiva.