Viúva de prefeito morto em acidente vai receber pensão

Viúva do prefeito de Bela Vista, Geraldo Pinheiro Murano, morto em acidente de trânsito há seis anos, Letízia Maria Gouvêa Pinheiro recorreu à Justiça e obteve decisão favorável para receber pensão do município.

Em 2003, a Prefeitura de Bela Vista chegou a pagar pensão a Letízia, mas suspendeu o pagamento dois meses depois. Na época, o então prefeito, que era vice na ocasião do acidente, Luiz Carlos Tebcharani (PT), obrigou a viúva a devolver os valores pagos.

Na ação judicial, a viúva informou que está sobrevivendo da generosidade de parentes e do benefício que recebe do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

O acidente - Prefeito de Bela Vista eleito com 5,6 mil votos em 2000, Murano viajava a trabalho a Assunção, capital do Paraguai, quando sofreu acidente automobilístico e morreu. A esposa alegou que ele estava a trabalho e representando a prefeitura.

O desembargador Paschoal Carmello Leandro, relator do processo, afirmou que é "público e notório" que o Geraldo Murano morreu quando viajava em compromisso oficial, já que participaria do Encontro Internacional das Cidades Fronteiriças do Mercosul.

Ele definiu os danos morais em 200 salários mínimos, que somam R$ 93 mil, acrescidos de juros desde a citação da prefeitura. Ainda definiu o valor da pensão em 2/3 do valor pago ao prefeito na época do acidente. A 4ª Turma Cível aprovou o relatório e concedeu o pedido por unanimidade.