Tribunal manda mutirão esvaziar três presídios do aberto

O corregedor-geral do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Josué de Oliveira, determinou aos magistrados da Capital e dois municípios do interior a realização de um mutirão de emergência. O objetivo é esvaziar os estabelecimentos para esvaziar as unidades do aberto de Campo Grande, Corumbá e Dois Irmãos do Buriti.

Na Capital, a 2ª Vara de Execução Penal terá cinco dias para realizar a revisão da situação prisional dos condenados ao cumprimento da pena privativa em regime aberto e de limitação de fim de semana. Em Corumbá, o prazo também é cinco dias. Já em Dois Irmãos do Buriti, o magistrado terá 10 dias para fazer o levantamento.

Conforme o despacho, se a Casa do Albergado continuar em condições precárias, os magistrados deverão garantir as condições de dignidade humana, segurança e salubridade dos internos.

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