Tribunal de Justiça abre em junho mutirão carcerário no Estado

Mato Grosso do Sul terá mutirão carcerário entre 22 de junho e 10 de julho. As regras da edição 2015 foram publicadas hoje no Diário da Justiça.

De acordo com o site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o esforço concentrado envolverá a Vara Criminal de Aquidauana e a 3ª Vara Criminal de Dourados para reexame de todos os processos de presos provisórios, processos de presos condenados – definitivos ou provisórios – dos regimes fechado, semiaberto e aberto.

Além das comarcas de Aquidauana e Dourados, todas as varas criminais do Estado participarão para o reexame dos processos de presos provisórios. Ficam de fora do mutirão processos de apenados foragidos, em livramento condicional, prisão domiciliar, com medidas de segurança e penas não privativas de liberdade.