Três meses após promoção, novo desembargador toma posse

A posse do novo desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Dorival Moreira dos Santos, acontecerá na próxima quarta-feira, a partir das 17h. Presidente da Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), ele deixou a Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital.

O novo componente do Tribunal de Justiça irá ocupar uma das vagas de desembargador do Tribunal de Justiça criadas pela Lei nº 3.658/09. Ele foi promovido pelo critério de antiguidade e por unanimidade no dia 27 de maio deste ano. A outra vaga criada pela lei está sendo disputada pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Amamsul e MPE (Ministério Público Estadual).

Histórico - Dorival Moreira dos Santos é natural de Votuporanga (SP) e ingressou na magistratura sul-mato-grossense em maio de 1982, sendo designado para a 1ª Circunscrição (Campo Grande). Em setembro do mesmo ano foi promovido por merecimento a juiz de Direito de Primeira Entrância para atuar na Comarca de Pedro Gomes.

Em maio de 1985 foi promovido a juiz de Segunda Entrância para a 3ª Vara Cível de Corumbá, e removido a pedido, em dezembro de 1987, para a Comarca de Dourados. Em março de 1989, foi promovido por merecimento para Juiz de Entrância Especial, na mesma comarca.

Em setembro de 2002 foi removido para o cargo de Juiz de Direito Auxiliar na Comarca de Campo Grande e, em novembro de 2004, novamente por remoção, passou a atuar na Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, onde judica atualmente.

Auxílio moradia - Mesmo estando lotado há sete anos na Capital, Santos requereu e obteve o auxílio moradia, que representa 20% do vencimento. Segundo o TJ/MS, um dos critérios para a concessão, apesar de proibida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), é não possuir residência própria.

Em fevereiro deste ano foi eleito presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul para o biênio 2009/2010.